O Plano Estadual de Cultura
busca definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos
culturais, a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Rio
Grande do Sul, a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo
Estado, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento
socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de
gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
O texto prevê a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento econômico e social no Estado, a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, o papel do Estado na implementação das políticas culturais, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e a participação e controle social na formulação e acompanhamento nas políticas culturais.
É também um dos objetivos do
Plano a qualificação da gestão da área cultural nos setores público e privado,
a profissionalização e especialização dos agentes e gestores culturais, a
descentralização das políticas públicas de cultura e a consolidação dos
processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas
culturais.
Mostra-se, portanto um planejamento de longo prazo que, muito além de constituir a busca pela eficiência da administração pública, se configura enquanto um elemento essencial para a eficácia do Sistema Estadual de Cultura, balizando as ações de seus demais elementos – conselhos e sistemas de financiamento
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