Reunião - 1°/06/2012 - Museu do Trem
Ata da Reunião estará disponível no link "Documentos".
Diversos assuntos foram debatidos. Os mesmos podem ser visualizados na Ata. Contudo, a coordenação do Colegiado acha importante registrar aqui a metodologia de trabalho organizada.
Foram subdivididos os capítulos. Cada grupo
responsável irá verificar no capítulo que lhe compete de que maneira os
museus estão sendo incluídos e destacar esses pontos, frases ou
artigos. A partir do debate já acumulado na caminhada desde a
participação das pre-conferências e na nossa participação nos Diálogos,
verificar quais são os aspectos que devem ser contemplados no capítulo.
Essas anotações serão levadas para próxima reunião, (20 de junho, quarta-feira, as 14h em Camaquã) quando então o
debate deverá ser objetivo para que relatores possam finalizar a
escrita.
Assim, combinamos que:
Organização do estudo do texto e verificação de itens que contemplem aos Museus;
Qual parte do texto verificar;
Quem são os responsáveis (devem ficar em contato para essa tarefa);
Quem tem contribuições para alguma parte do texto deverá encaminhar um e-mail para o e-mail abaixo;
Introdução
Representantes dos Sistemas Municipais de Museus (Márcio Flores) e REM (Andréia Becker)
Capítulo 1
Representantes do SEM(Simone Flores), SEDAC (Joel Santana) e 2ª Região Museologia (Paulo Roberto Pontes)
Capítulo 2
Representantes da ANPUH (Everton Quevedo), Curso de Museologia UFGRS (Zita Possamai) e da 3ª Região Museologia (Flavia Biondo)
Capítulo 3
Representantes da REM e da 4 ª Região Museologia (João Alberto Henges)
Capítulo 4
Representantes do COREM(Cristina Pons) e da 6 ª Região Museologia(Jenny M.Garcia Chagas)
Capítulo 5
Representantes da 5 ª (Giane Escobar) e da 7ª Região Museologia (Vanessa Teixeira)
Capítulo 6
Representantes da 1ª Região Museologia (Alice Bemvenuti) e do Curso de Museologia da UFPel (Noris Leal)
Reunião para eleição dos Coordenadores do Colegiado Museus, e apresentação do Texto Base do Plano Estadual de Cultura, 03/05/2012 - Museu Júlio de Castilhos, Porto Alegre
Ata da Reunião estará disponível no link "Documentos".
Posse dos membros dos Colegiados, 21/10/2011 - Theatro São Pedro, Porto Alegre
Reunião 15/09/2011 - Casa de Cultura Mario Quintana, Porto Alegre
Acesse a Ata da Reunião no link "Documentos".
Assembléia do Grupo Setorial de Museus, Santa Maria, 14/06/2011
No dia 13 de junho o GT Acervos esteve presente na Assembléia do Grupo Setorial de Museus, que realizou-se no Museu Comunitário Treze de Maio, Rua Silva Jardim, 1407 em Santa Maria.
O objetivo dessa reunião era traçar rumos para a constituição de um colegiado que irá pensar ações para museus dentro do Plano Estadual de Cultura, que em breve começará a ser construído.
Programa:
8h30min - Relato sobre a Conferência e Plano Estadual de Cultura - Marcelo Azevedo - Diretor da Cidadania Cultural - Secretaria de Estado da Cultura
9h30min - Plano Nacional Setorial de Museus - Simone Flores Monteiro- Coordenadora Sistema Estadual de Museus e Joel Santana - Diretor Museu Julio de Castilhos
10h45min - Plenária sobre organização e composição do Colegiado Setorial Estadual de Museus
Abaixo, segue relato encaminhado via 1° Região Museológica do SEM, sobre as deliberações:
Na plenária estavam presentes representantes das 7 Regiões Museológicas, sendo que entre os participantes estavam os coordenadores: Alice Bemvenuti – Coordenadora da 1ª Região Museológica; Neusa Garcez – Coordenadora da 3ª Região Museológica e Maria Izabel Mariano da Rocha Duarte – Coordenadora da 5ª Região Museológica.
Inicialmente o diretor da Cidadania Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Marcelo Azevedo, relatou sobre todo o processo participativo de construção do trabalho, que envolveu a realização dos Diálogos Culturais em várias regiões e a Conferência realizada em Santa Maria, nos dias 29 e 30 de abril, após explicitou sobre a formação dos Colegiados Setoriais e o Plano Estadual de Cultura.
A Coordenadora do SEM/RS, Simone Flores Monteiro, fez um relato da construção da Política Nacional de Museus iniciada em 2003 até a construção do Plano Nacional Setorial de Museus- PNSM, em 2010, ressaltando a participação do Rio Grande do Sul na construção do PNSM e fez referência a mobilização para o trabalho na esfera estadual.
A plenária teve manifestações de vários participantes que trouxeram as demandas das regiões e também solicitaram esclarecimentos sobre o processo de construção do Plano Estadual de Cultura.
Após as discussões na plenária foram aprovados por unanimidade:
1 - A composição do número de representantes da sociedade civil e do poder público, sendo que também foi aprovada a forma de indicação pelas regiões museológicas, que deve ser realizada uma chamada pública para uma reunião com o propósito de escolher o representante.
2 - Estrutura do Colegiado Setorial de Museus:
Sociedade Civil:
- 7 Regiões Museológicas do SEM/RS – 1 representante por região, escolhido pela região;
- Rede de Educadores em Museus –RS – 1 representante escolhido pela Rede;
- GT Acervos da ANPUH – 1 representante escolhido pelo GT;
- COREM – Conselho Regional de Museologia – 1 representante escolhido pelo Conselho.
Poder Público:
- Sistema Estadual de Museus – 1 representante escolhido pela Secretaria de Estado da Cultura;
-Universidade Federal de Pelotas/Curso de Museologia -1 representante escolhido pelo Departamento;
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Curso de Museologia – 1 representante escolhido pelo Departamento;
- Sistemas Municipais de Museus – 1 representante escolhido entre os 3 sistemas municipais;
- Museus do Estado (SEDAC) – 1 representante escolhido pela Secretaria de Estado da Cultura.
Deve ser indicado o Titular e o Suplente, o mandato é de 2 (dois) anos e poderá haver recondução.
3- Acompanhamento dos processos de escolha nas regiões museológicas, por parte do SEM/RS a fim de garantir a representatividade das tipologias de museus, natureza jurídica e também a publicização dos processos.
4- Até o final de julho as sete regiões museológicas deverão realizar uma reunião e definir uma nominata que represente a região no Colegiado dos Museus, sendo que deverá ser apresentada uma ata do processo utilizado e da forma de eleição do representante.
Foi aprovada uma Moção de Apoio ao Projeto Museu Escola da Universidade Federal de Pelotas, pois se trata de um projeto inovador e fundamental para a formação de novos profissionais em Museologia.
II Conferência (2009)
Relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul
I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
1. ESTADO: RIO GRANDE DO SUL
|
2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
A Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC/RS nomeou uma Comissão
Organizadora, composta por representantes da Secretaria de Estado da
Cultura (SEDAC), do Conselho Estadual de Cultura(CEC), dos Dirigentes
Municipais de Cultura do RS (CODIC/RS), da Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Sindicato dos Artistas
e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS (SATED/RS), da Comissão
Gaúcha de Folclore (CGF), associação Gaúcha de Dança (ASGADAN) e da
Assembléia Legislativa do Estado do RS.
|
3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
Avenida Borges de Medeiros, 1501 19 Andar / CAFF CEP 90119-900
|
II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:
1. Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO:
Decreto n 46.714/2009 e Portaria 26/2009
|
2. PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
11 de dezembro de 2009, Teatro Dante Barone – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
|
3 . MUNICÍPIO(S) ENVOLVIDO(S):
Aceguá,
Agudo, Alegrete, Alvorada, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do
Sal, Ajuricaba, Arroio Grande, Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal,
Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Bento Gonçalves,
Brochier, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candido Godoy, Canela,
Canoas, Canudos do Vale, Carazinho, Carlos Barbosa, Capão da Canoa,
Caxias do Sul, Constantina, Cruz Alta, Condor, Dois Irmãos, Dom Pedrito,
Erechim, Encantado, Erval Seco e Seberi, Esteio, Getúlio Vargas,
Gramado, Gravataí, Jaguarão, Marcelino Ramos, Montenegro, Nova
alvorada e Camargo, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Paim Filho,
Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Progresso, Rio Grande, Rosário do
Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa
Rosa, Sobradinho, Santiago, Santo Ângelo, Sapucaia, São Borja, São
Francisco de Paula, São Leopoldo, São Lourenço, São Marcos, São
Nicolau, Sapiranga, Serafina Correa, Taquara, Taquara, Tenente
Portela, Teutonia, Triunfo, Vale do Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires,
Viadutos, Viamão, Vista Alegre, Pinhal e Rodeio Bonito, Marau,
Itacurubi, Protásio Alves, Vila Flores, Cotiporã, Veranópolis, Nova
Bassano, Nova Araçá, Paraí, Novo Xingu, Nova Boa Vista, Sagrada
Família, Pinheirinho do Vale, Planalto, Vicente Dutra, Gramado dos
Loureiros, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Jaboticaba , Palmitinho e
Chapada, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma,
Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins ,
André da Rocha, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Esmeralda,
Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões,Pinhal da
Serra, São José dos Ausentes e Vacaria, Alto Feliz – Bom Princípio –
Feliz – São Vendelino – Tupandi – Vale Real, Almirante Tamandaré do
Sul, Boa Vista do Cadeado; Boa Vista do Incra; Fortaleza dos Valos;
Ibirubá; Lagoa dos Três Cantos; Não-me-Toque; Quinze de Novembro;
Santa Bárbara do Sul; Selbach; Tapera; Victor Graeff, Monte Belo Do
Sul, Santa Tereza E Barão , Morro Reuter, Presidente Lucena, Lindolfo
Collor, Rolante, Três Coroas, Igrejinha, Machadinho Cacique Doble,
Maximiliano De Almeida, São João Da Urtiga, São José Do Ouro,
Sananduva, Caseiros, Ibiaçá, Santo Expedito Do Sul, Faxinalzinho, São
Valentim, Itatba Do Sul, Barracão, Mariano Moro, Carlos Gomes, Lagoa
Vermelha, Benjamin Constant Do Sul, Tapejara, Vila Lângaro E Água
Santa, Ibarama, Sobradinho, Segredo, Arroio do Tigre, Estrela Velha,
Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Cerro Branco e Tunas, Casca,
Montauri, Fagundes Varela, Antonio Prado, Flores Da Cunha, Nova Pádua,
Nova Roma Do Sul, Intermunicipal Balneário Pinhal - Balneário
Pinhal, Capivari do Sul, Cidreira, Imbé, Palmares do Sul, Santo
Antonio da Patrulha, Tramandaí e Tres Cachoeiras, Centenário, Campinas
do Sul, Barão de Cotegipe, Severiano de Almeida, Ipiranga do Sul,
Cruzaltense, Paulo Bento, Floriano Peixoto, Bossoroca, Capão do
Cipó, São Francisco de Assis, Jaguari e São Pedro do Sul.
|
4.QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES: 419
QUANTITATIVO DE DELEGADOS PRESENTES: 332
4.1-SOCIEDADE CIVIL: 215
4.2-GOVERNAMENTAL: 106
4.3-CONSELHEIROS ESTADUAIS DE CULTURA: 11
4.4-CONVIDADOS – 16
4.5-OBSERVADORES - 71
|
5.QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA: 33
5.1-DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 22
5.2-DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 11
|
III-INTRODUÇÃO
A
Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul por entender a
necessidade de promover o debate democrático da cultura, além de estar
atendendo a uma solicitação do Ministério da Cultura resolveu que para a
realização da II Conferência Estadual de Cultura somente seria
realizada pela união de forças e esforços.
Nesta perspectiva convidou alguns representantes de instituições e entidades para comporem uma Comissão Organizadora, cujo objetivo era criar as condições necessárias para a realização de um evento que pudesse representar o tamanho de nosso Estado na área cultural.
A Comissão Organizadora, composta por representantes da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), do Conselho Estadual de Cultura(CEC), dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (CODIC/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS (SATED/RS), da Comissão Gaúcha de Folclore (CGF), associação Gaúcha de Dança (ASGADAN) e da Assembléia Legislativa do Estado do RS.
A ação principal dessa Comissão foi a de sistematizar e organizar as propostas em nível Estadual bem como as propostas a serem levadas para a Conferência Nacional, a partir das demandas oriundas dos 223 municípios que tinham realizado ou participado das Conferências Municipais que tinham como prazo final 30 de outubro de 2009.
A Conferência Estadual realizada no dia 11 de dezembro de 2009, no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, reuniu 419 participantes, destes 332 são delgados, onde foram votadas e aprovadas 50 diretrizes e 57 ações estratégicas para o Estado do Rio Grande do Sul, as quais servirão como norteador das políticas públicas.
Nesta perspectiva convidou alguns representantes de instituições e entidades para comporem uma Comissão Organizadora, cujo objetivo era criar as condições necessárias para a realização de um evento que pudesse representar o tamanho de nosso Estado na área cultural.
A Comissão Organizadora, composta por representantes da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), do Conselho Estadual de Cultura(CEC), dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (CODIC/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS (SATED/RS), da Comissão Gaúcha de Folclore (CGF), associação Gaúcha de Dança (ASGADAN) e da Assembléia Legislativa do Estado do RS.
A ação principal dessa Comissão foi a de sistematizar e organizar as propostas em nível Estadual bem como as propostas a serem levadas para a Conferência Nacional, a partir das demandas oriundas dos 223 municípios que tinham realizado ou participado das Conferências Municipais que tinham como prazo final 30 de outubro de 2009.
A Conferência Estadual realizada no dia 11 de dezembro de 2009, no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, reuniu 419 participantes, destes 332 são delgados, onde foram votadas e aprovadas 50 diretrizes e 57 ações estratégicas para o Estado do Rio Grande do Sul, as quais servirão como norteador das políticas públicas.
IV-DESENVOLVIMENTO
A II conferência Estadual de Cultura buscou a construção de um evento capaz de superar as diversidades, unindo representantes das mais diversas regiões do RS, no debate e elaboração de propostas para as políticas públicas da cultura como um todo.
Consideramos o maior destaque da II conferencia Estadual de Cultura o
debate democrático, da livre expressão, onde a plenária composta por 332
delegados, 71 observadores e 23 convidados puderam refletir, reescrever
e delinear as diretrizes da cultura.
A participação de 91% dos municípios que realizaram conferências municipais reflete o envolvimento, a intensidade e a vontade dos representantes de segmentos culturais em participar, assim como a expressa necessidade de maior reconhecimento e propagação da cultura em nosso Estado, sendo que aproximadamente 45% dos municípios do RS estiveram envolvidos nas Conferências Municipais.
Apesar do curto espaço de tempo para a realização do evento, a sua foi extremamente importante, para refletir a busca pelo reconhecimento da cultura pela sociedade, assim como a comunidade cultural que nela atuam. A parceria utilizada para o desenvolvimento desta ação mostrou-se, além de eficaz e produtiva, muito gratificante pois estreitou laços e construiu novos esforços na busca de alicerçar a cultura.
Inicialmente foi colocado em votação o regimento da Conferência, que foi aprovado após alteração de item relativo a eleição dos delegados.
A mesa coordenadora apresentou as propostas por Eixo Temático conforme sistematização feita, baseadas nas propostas dos municípios, as quais foram apresentadas em plenária geral por mesa coordenadora constituída previamente, onde era feita a Leitura, discussão e votação das propostas elencadas nos eixos temáticos;
A plenária poderia pedir “destaque” nas propostas apresentadas (pedindo de forma oral e encaminhando o destaque da proposta a mesa por escrito). As propostas poderiam ser destacadas por mérito, esclarecimento e redação sendo discutidas e votadas ao final da leitura das propostas de cada Eixo. As propostas que não sofreram destaques foram consideradas aprovadas pela plenária.
As propostas foram aprovadas por maioria simples de votos. (maior número de votos favoráveis observados por contraste). Sendo respeitado o limite de quatro (4) propostas por Eixo Temático, visando comporem o relatório do Rio Grande do Sul para a Conferência Nacional. Todos os delegados devidamente credenciados puderam votar, sendo encaminhadas às votações conforme chamada: favor da proposta levantar o crachá; contrário da proposta levantar o crachá; abstenção a proposta levantar o crachá;
A programação da II Conferência Estadual foi construída de forma intensificada já que havia assuntos importantes a serem votados e considerados, cujos temas foram previamente discutidos pelas conferências municipais, seguindo também a orientação do Ministério da Cultura, já que todas as discussões permearam os cinco eixos norteadores da II Conferência Nacional de Cultura, onde foram aprovadas 50 diretrizes e 57 ações estratégicas para o Estado e 19 propostas para a Conferência Nacional.
A eleição de delegados para Conferência Nacional foi encaminhada inicialmente através de inscrições de interessados em se candidatar no período 13h30min. às 15h30min., a qual teve 186 inscritos, diante deste numero expressivo de Comissão Organizadora encaminhou a proposta de escolha por chapa , com a sugestão que fosse construída uma chapa consensual, tendo por critérios o respeito a proporcionalidade (2/3 representante da sociedade civil e 1/3 representantes área governamental), distribuição por segmentos culturais, a diversidade cultural e distribuição abrangente das regiões do Estado. Surgiram mais algumas propostas vindas da plenária que foram eleição por região, eleição por regiões da FAMURS e eleição conforme representação nas Conferências Regionais. Colocado em votação, foi aprovada pela plenária a segunda proposta de eleição por Região, como não estava claro para o grupo que propôs quais as regiões foi solicitado à mesa coordenadora e a Comissão que definissem o formato de região, a qual foi apresentada conforme as divisão da Fundação de Economia e Estatística do RS, em 9 Regiões Funcionais, tendo por base de distribuição o número de delegados presentes no momento da eleição como a proporcionalidade exigida. Ficando distribuído da seguinte forma:
A participação de 91% dos municípios que realizaram conferências municipais reflete o envolvimento, a intensidade e a vontade dos representantes de segmentos culturais em participar, assim como a expressa necessidade de maior reconhecimento e propagação da cultura em nosso Estado, sendo que aproximadamente 45% dos municípios do RS estiveram envolvidos nas Conferências Municipais.
Apesar do curto espaço de tempo para a realização do evento, a sua foi extremamente importante, para refletir a busca pelo reconhecimento da cultura pela sociedade, assim como a comunidade cultural que nela atuam. A parceria utilizada para o desenvolvimento desta ação mostrou-se, além de eficaz e produtiva, muito gratificante pois estreitou laços e construiu novos esforços na busca de alicerçar a cultura.
Inicialmente foi colocado em votação o regimento da Conferência, que foi aprovado após alteração de item relativo a eleição dos delegados.
A mesa coordenadora apresentou as propostas por Eixo Temático conforme sistematização feita, baseadas nas propostas dos municípios, as quais foram apresentadas em plenária geral por mesa coordenadora constituída previamente, onde era feita a Leitura, discussão e votação das propostas elencadas nos eixos temáticos;
A plenária poderia pedir “destaque” nas propostas apresentadas (pedindo de forma oral e encaminhando o destaque da proposta a mesa por escrito). As propostas poderiam ser destacadas por mérito, esclarecimento e redação sendo discutidas e votadas ao final da leitura das propostas de cada Eixo. As propostas que não sofreram destaques foram consideradas aprovadas pela plenária.
As propostas foram aprovadas por maioria simples de votos. (maior número de votos favoráveis observados por contraste). Sendo respeitado o limite de quatro (4) propostas por Eixo Temático, visando comporem o relatório do Rio Grande do Sul para a Conferência Nacional. Todos os delegados devidamente credenciados puderam votar, sendo encaminhadas às votações conforme chamada: favor da proposta levantar o crachá; contrário da proposta levantar o crachá; abstenção a proposta levantar o crachá;
A programação da II Conferência Estadual foi construída de forma intensificada já que havia assuntos importantes a serem votados e considerados, cujos temas foram previamente discutidos pelas conferências municipais, seguindo também a orientação do Ministério da Cultura, já que todas as discussões permearam os cinco eixos norteadores da II Conferência Nacional de Cultura, onde foram aprovadas 50 diretrizes e 57 ações estratégicas para o Estado e 19 propostas para a Conferência Nacional.
A eleição de delegados para Conferência Nacional foi encaminhada inicialmente através de inscrições de interessados em se candidatar no período 13h30min. às 15h30min., a qual teve 186 inscritos, diante deste numero expressivo de Comissão Organizadora encaminhou a proposta de escolha por chapa , com a sugestão que fosse construída uma chapa consensual, tendo por critérios o respeito a proporcionalidade (2/3 representante da sociedade civil e 1/3 representantes área governamental), distribuição por segmentos culturais, a diversidade cultural e distribuição abrangente das regiões do Estado. Surgiram mais algumas propostas vindas da plenária que foram eleição por região, eleição por regiões da FAMURS e eleição conforme representação nas Conferências Regionais. Colocado em votação, foi aprovada pela plenária a segunda proposta de eleição por Região, como não estava claro para o grupo que propôs quais as regiões foi solicitado à mesa coordenadora e a Comissão que definissem o formato de região, a qual foi apresentada conforme as divisão da Fundação de Economia e Estatística do RS, em 9 Regiões Funcionais, tendo por base de distribuição o número de delegados presentes no momento da eleição como a proporcionalidade exigida. Ficando distribuído da seguinte forma:
N° Delegados
|
Sociedade Civil
|
Poder Público
| |
REGIÃO FUNCIONAL 1
|
11
|
7
|
4
|
REGIÃO FUNCIONAL 2
|
3
|
2
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 3
|
6
|
4
|
2
|
REGIÃO FUNCIONAL 4
|
2
|
1
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 5
|
2
|
1
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 6
|
2
|
1
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 7
|
2
|
1
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 8
|
2
|
1
|
1
|
REGIÃO FUNCIONAL 9
|
3
|
2
|
1
|
TOTAL
|
33
|
21
|
12
|
V-QUADRO SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA DISTRITAL/ESTADUAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:
EIXO/SUB-EIXOS
|
ESTRATÉGIAS
|
1- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
1.1. Produção de Artes e Bens Simbólicos
1.2. Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
1.3. Cultura, Educação e Criatividade
1.4. Cultura, Comunicação e Democracia
|
1- Viabilizar
espaços de cultura fundamentados no saber popular e nas várias
manifestações existentes no Brasil, efetivando ações, projetos,
programas e políticas culturais, especificas e diferenciadas aos
povos indígenas, de imigração, comunidades tradicionais e coletivos
urbanos periféricos.
|
2- Qualificação
e ampliação das políticas públicas de formação, atualização,
capacitação e aprimoramento de agentes culturais, gestores públicos,
produtores, professores e profissionais da área cultural.
| |
3- Sustentação
e promoção dos processos de criação, pesquisa, produção,
distribuição, difusão, consumo e preservação dos bens simbólicos.
| |
4- Estabelecer
redes de comunicação capazes de produzir, transmitir, e difundir
políticas culturais e conteúdos diversos articulados democraticamente
respeitando a pluralidade cultural,as ações de políticas culturais
nacionais e estaduais, preservando a autonomia dos atores culturais.
|
2- Cultura, Cidade e Cidadania
2.1. Cidade como Fenômeno Cultural
2.2. Memória e Transformação Social
2.3. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
|
1
Garantir, descentralizar e democratizar o acesso aos bens culturais e
aos espaços públicos destinados ao ensino, produção, difusão e
expressão das manifestações artísticas e culturais.
|
2
Manter a memória coletiva disponível e em permanente ressignificação,
dando suporte para investimento e manutenção de espaços de memória
como museus, arquivos, bibliotecas e outros.
| |
3
Reafirmar o protagonismo da gestão local de cultura nos processos de
desenvolvimento regional, estadual e nacional, considerando o
potencial contemporâneo da área da cultura na qualificação destes
projetos.
| |
4 . Inclusão
dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura no Plano Nacional de
Cultura para proteção e promoção da diversidade cultural brasileira,
garantindo que suas ações sejam Políticas Culturais de Estado, com
dotação orçamentária prevista no dispositivo legal, com mecanismo
público de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
|
3-Cultura e Desenvolvimento Sustentável
3.1. Centralidade e Transversalidade da Cultura
3.2. Cultura, Território e Desenvolvimento Local
3.3. Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
|
1
Estabelecer a cultura como articuladora prioritária das políticas
públicas, nas diferentes áreas, alcançando uma transversalidade que
privilegiei e possibilite o desenvolvimento sustentável da própria
cultura, por meio do reconhecimento e da valorização das identidades
culturais, de maneira presencial e dialógica. (estadual e nacional)
assim como a criação de instâncias de cooperação entre as políticas
públicas, fóruns e seminários permanentes para a discussão de
políticas públicas na área da cultura, congregando os diversos
segmentos com oficinas e elaboração de projetos.
|
2
Promoção e defesa do patrimônio cultural e natural fomentando o
turismo sustentável como forma de preservar a cultura e o meio
ambiente.
| |
3
Compreensão da cultura como condição humana, que nos distingue dos
outros animais, mas nem por isso nos exterioriza da natureza
(afirmação de uma política não antropocêntrica).
| |
4
|
4-Cultura e economia criativa
4.1. Financiamento da Cultura
4.2. Sustentabilidade das cadeias produtivas
4.3. Geração de Trabalho e Renda
|
1
Descentralização de recursos federais para aplicação em cultura,
com mecanismos que visem à distribuição eqüitativa dos benefícios e
programas culturais para os municípios do interior dos estados da
Federação,.com processo sob controle da sociedade, observadas medidas
de incentivo ao desenvolvimento nos pequenos e médios municípios e que
cubra todo o território nacional e não só o eixo Rio-São Paulo.
|
2
Valorização da diversidade cultural e dos bens culturais produzidos
com base nos saberes populares tradicionais, criando condições para
que nesses seja agregado valor econômico.
| |
3
Valorização dos bens do patrimônio natural, cultural material e
imaterial dos municípios através de reconhecimento federal e registro
oficial, criando política pública federal de restauro, conservação e
manutenção e conclusão das obras inacabadas.
| |
4
potencializar o desenvolvimento das empresas culturais por meio da
redução de tributos, nos moldes da tributação do SIMPLES e por meio da
criação de linha de crédito com juros subsidiados para a aquisição de
bens móveis e imóveis para o desenvolvimento das atividades
artísticas.
|
5- Gestão e institucionalidade da cultura
5.1. Sistemas Nac, Estaduais e Municipais de Cultura
5.2. Planos Nac, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais da Cultura
5.3. Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
|
1- Implementar
o sistema nacional de cultura e o plano nacional de cultura e
realizar periodicamente as conferências de cultura
|
2- Criar
e garantir condições para que o cidadão possa participar dos
processos de planejamento estratégico, definição orçamentária, gestão,
acompanhamento e monitoramento das políticas públicas culturais,
garantindo a co-gestão entre sociedade civil e Estado.
| |
3
Adotar as deliberações do documento orientador da agenda 21 da
cultura e da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das
expressões culturais da UNESCO.
| |
4 Maior orçamento para o fundo nacional de cultura com fortalecimento e transparência do mesmo
|
Fonte: http://www.culturaparaoriograndecrescer.blogspot.com.br/
